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Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declarações LCPA DRPPIL 2023
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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado - Aviso n.º 704/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Circular Normativa S812/2023
Abordagem Diagnóstica e Terapêutica do Doente com Declínio Cognitivo ou Demência - Adaptação da norma da DGS n.º 053/2011 de 27/09/2011, atualizada a 21/04/2023
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações anuais 2022
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
Declaraçao de Recebimentos em Atraso
Declaraçao de Recebimentos em Atraso
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubro
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Fisioterapia - Aviso n.º 1061/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Fisioterapia, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Terapia Ocupacional - Aviso n.º 1062/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Terapia Ocupacional, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior na área de Comunicação, Cultura e Organizações e/ou Ciências da Educação- Aviso n.º 1063/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior na área de Comunicação, Cultura e Organizações e/ou Ciências da Educação, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 1064/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso n.º 996/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 2021
14 de outubro de 2021
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamento
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
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